Search Results - "Medidas"

1

As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

by Fazio, Iracema
Published: 2017

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2

As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

by Soares, Igor Alves Noberto
Published: 2018

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3

A Constituição Federal de 1988 e o exercício das medidas afirmativas pelo poder público

by Nogueira Júnior, Francisco de Albuquerque
Published: 2012

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4

Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC

by Beserra de Almeida, Wilson de Jesus, Garcia, Jéssica Lara
Published: 2016

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5

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

$Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais$

Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais

by Dias Gomes, Isadora, Rodrigues Colaço, Veriana de Fátima
Published: 2016

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7

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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8

Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias

by Brenner Lucchesi, Guilherme, Navarro Zonta, Ivan
Published: 2020

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9

Relevância provisória e urgência sob medida: oximoros conceptuais na conjuntura jurídico-política brasileira.

by Neris, Leandro Mendes, Kanehira, Igor Makio Brasil, Gomes, Sebastião Marcelice
Published: 2016

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10

Poderes executórios do juiz na efetivação da tutela específica: limites e posibilidades

by Colnago Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira
Published: Del Blanco Editores 2014

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11

Proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição: restrição de liberdades constitucionais no processo penal e a Lei n. 12.403/11

by Mambrini Rudolfo, Fernanda
Published: Editora Unoesc 2012

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12

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

by Veronese, Josiane Rose Petry, da Silva, Rosane Leal
Published: 2009

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13

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua

by Romão, Vinícius de Assis
Published: 2021

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14

$Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste$

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município d...

by Gobbo, Edenilza, Muller, Crisna Maria
Published: Editora Unoesc 2009

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15

Editorial do dossiê “Confisco, medidas cautelares patrimoniais, pretensão civil cumulada e garantias processuais penais” – Novos mecanismos de restrições patrimoniais e a proteção...

by Estrada Contreras, José Javier, Gomes de Vasconcellos, Vinicius
Published: 2020

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16

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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17

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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18

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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19

Juventude e drogas: uma abordagem legal.

by Nunes Correia, Paula, Albuquerque, Teresa
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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20

O princípio de precaução no comércio multilateral

by Carvalho de Abreu Lima, Rodrigo
Published: 2003

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