Search Results - "Measurement"

1

Avaliaçao de desempenho revisao sistemática e análise da literatura recente

by de Oliveira Dutra, Mitchell, França de Abreu, Aline, de Abreu, Pedro Felipe
Published: 2014

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2

As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

by Fazio, Iracema
Published: 2017

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3

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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4

Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias

by Brenner Lucchesi, Guilherme, Navarro Zonta, Ivan
Published: 2020

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5

Relevância provisória e urgência sob medida: oximoros conceptuais na conjuntura jurídico-política brasileira.

by Neris, Leandro Mendes, Kanehira, Igor Makio Brasil, Gomes, Sebastião Marcelice
Published: 2016

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6

Personalidade, sexualidade e violência:: problematizando direitos fundamentais de nossa vida civil a partir de Westworld

by Cacicedo, Patrick, Pagliuca dos Santos, Thiago Pedro
Published: 2022

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7

Execução penal e saúde mental:: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia

by Cacicedo, Patrick, Pagliuca dos Santos, Thiago Pedro
Published: 2022

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8

Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai

by Soares Stersi dos Santos, Ricardo, Santos, Rafael de Miranda
Published: 2015

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9

Poderes executórios do juiz na efetivação da tutela específica: limites e posibilidades

by Colnago Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira
Published: Del Blanco Editores 2014

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10

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

by Veronese, Josiane Rose Petry, da Silva, Rosane Leal
Published: 2009

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11

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua

by Romão, Vinícius de Assis
Published: 2021

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12

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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13

Juventude e drogas: uma abordagem legal.

by Nunes Correia, Paula, Albuquerque, Teresa
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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14

O princípio de precaução no comércio multilateral

by Carvalho de Abreu Lima, Rodrigo
Published: 2003

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15

Medida provisória: uma manifestação de vontade imperial do poder executivo à luz de uma análise crítica da EC 32

by Dantas, Ivo
Published: 2009

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16

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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17

Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação

by Raposo Feitosa, Gustavo, Pereira de Souza, Acássio
Published: 2018

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18

O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Fleck de Paula Pessoa, Manoela
Published: 2021

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19

A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

by Trindade, André Karam, Espindola, Angela Araujo, Almeida, Diego Costa
Published: 2020

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