Search Results - "Direitos Fundamentais"

141

O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro

by Alves, Hélio Gustavo, Rodrigues Velloso Cordeiro, Pedro Ivo, Moretti, Deborah Aline Antonucci
Published: 2022

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142

Quid Iuris? A União Europeia e o novo locus standi dos direitos humanos: a construção da efetividade da carta de direitos fundamentais, a reforma de Lisboa e o artigo 6º, TUE

by Maia Tavares, Sergio
Published: 2013

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143

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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144

Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão judicial constitucionalmente adequada

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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145

Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo, Díaz Madrigal, Ivonne, Liani, Milena
Published: 2016

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146

Hermenêutica filosófica e a compreensão da regra de divulgação nominal dos vencimentos dos servidores públicos sem recursividade à ponderação

by Brum Vaz, Paulo Afonso
Published: 2015

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147

Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais

by Oitaven Pamponet Miguel, Daniel, Schürig, Alessandra Scherma
Published: 2019

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148

Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

by Borba, Luiz Edmundo Celso
Published: 2017

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149

A tutela dos dereitos fundamentais:: O dereito à propriedade X a proteçao do trabalhador

by Da Silva Reis, Suzéte
Published: 2014

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150

Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado

by Trindade, André Karam, Antonelo, Amanda
Published: 2022

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151

Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais

by Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Pires, Eduardo
Published: 2015

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152

A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho

by Lages Lobo, Bárbara Natália, Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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153

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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154

Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: A questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho...

by García Schwarz, Rodrigo, Nery da Silva, Rogério Luiz
Published: 2016

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155

A participação democrática direta na elaboração de planos diretores como caminho para a sustentabilidade no Brasil: um estudo de caso

by Magnus De Marco, Cristhian, Bester, Gisela Maria
Published: 2016

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156

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

by Pinto da Silva, Guilherme Augusto
Published: 2013

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157

Offenders' rehabilitation and the cross-border transfer of prisoners and persons subject to probation measures and alternative sanctions: a stress test for EU judicial cooperation...

by Montaldo, Stefano
Published: 2019

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158

L’escalation dei mezzi di intrusione nella sfera privata: ripartire dalla Costituzione

by Alonzi, Fabio
Published: 2019

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159

Crime de aborto e interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124.306

by Steinmetz, Wilson, Reckziegel, Janaína
Published: 2017

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160

O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

by Kozicki, Katya, Schneider van der Broocke, Bianca M.
Published: 2019

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