Search Results - "Direitos Fundamentais"

21

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

by Paschoal, Gustavo Henrique, Gomes Barboza, Marco Aurélio
Published: 2011

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22

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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23

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2012

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24

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

by Castro, Matheus Felipe de, Reckziegel, Janaína
Published: 2013

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25

Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Published: 2020

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26

O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional...

by Pedra, Adriano Sant'ana
Published: 2012

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27

Direitos humanos e direitos fundamentais: convergências entre joaquín herrera flores e luigi ferrajoli

by Serratine Grubba, Leilane, Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Published: Editora Unoesc 2012

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28

Algunos aportes doctrinarios para la Protección de los Derechos Fundamentales en el proceso penal del Estado Constitucional democrático de Derecho y Cooperativo.

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2014

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29

O direito sob a ótica do dever: A estratégia dos deveres

by Machado da Silva, Ricardo, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published: 2015

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30

Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

by Costa, Ana Paula Motta
Published: 2012

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31

Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais

by Demétrius Vecchi, Ipojucan
Published: Editora Unoesc 2013

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32

Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

by Barbosa de Souza, Mariana, Reis Costa, João Paulo, Etges, Virginia Elisabeta
Published: 2016

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33

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade

by Kokol, Awdrey Frederico, Misailidis, Mirta Lerena
Published: 2011

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34

Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collat...

by Lisbôa Alves, Cândice
Published: 2014

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35

O atomismo de Leucipo e Demócrito: sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais

by Mendes Santiago, Denny
Published: 2011

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36

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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37

O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

by Cittolin Abal, Felipe
Published: Editora Unoesc 2012

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38

A crise na união europeia e seus reflexos na cláusula democrática e nos direitos fundamentais sociais

by Sanches Wünsch, Marina, Wünsch, Paulo Roberto
Published: Editora Unoesc 2013

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39

Intolerância religiosa: limites à liberdade de expressão diante da jurisprudência

by Formigheri Feldens, Priscila, Tonet, Fernando
Published: Editora Unoesc 2013

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40

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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