Search Results - "Direitos"

101

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published: 2015

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102

Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas

by Lyra, Lorena
Published: 2017

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103

A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental

by Kässmayer, Karin, Lima Barreto, Nathalia
Published: 2012

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104

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: 2012

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105

Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos

by Matos Rebêlo, Felipe Cesar José
Published: 2014

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106

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

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107

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

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108

A construção da anistia

by Lins Silva, Técio
Published: Editora Unoesc 2011

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109

Participação Política versus Egotopia: a abordagem constitucional como resposta a concepções ideológicas dos direitos humanos

by Haeberlin, Mártin
Published: 2017

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110

Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

by Ruiz Ferro, Murilo
Published: 2011

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111

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

by Paschoal, Gustavo Henrique, Gomes Barboza, Marco Aurélio
Published: 2011

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112

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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113

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2012

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114

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

by Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Published: 2013

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115

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

by Castro, Matheus Felipe de, Reckziegel, Janaína
Published: 2013

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116

O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional...

by Pedra, Adriano Sant'ana
Published: 2012

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117

Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos e descompassos jurídicos e políticos

by Raupp Rios, Roger
Published: 2022

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118

Contenido esencial y justiciabilidad de la seguridad social

by Martínez Martínez, Verónica Lidia
Published: 2022

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119

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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120

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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