Search Results - "Direito processual"

1

Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)

by Morato, Antonio Carlos
Published: 2017

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2

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática

by Marinho Marques, Leonardo Augusto
Published: 2016

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3

Processo civil eleitoral

by Fernandes de Souza, Leonardo, Vassoler, Fernanda Vanessa, Smolarek Dias, Bruno
Published: 2018

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4

A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule exa...

by Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Published: 2017

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5

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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6

A importância da autocomposição a partir das teorias de Jürgen Habermas e Axel Honneth / The importance of consensus building in the works of Jürgen Habermas e Axel Honneth

by Silva Siviero, Karime, Vieira de Vincenzi, Brunela
Published: 2017

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7

A importância da autocomposição a partir das teorias de Jürgen Habermas e Axel Honneth

by Silva Siviero, Karime, Vincenzi, Brunela Vieira de
Published: 2017

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8

Debido proceso, sistemas y reforma del proceso penal

by Armenta Deu, María Teresa
Published: 2015

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9

Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

by Lopes Jr., Aury
Published: 2015

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10

Colação e o novo Código de Processo Civil

by Audomar Marx Neto, Edgard, Suoza Lima e Brito, Laura
Published: 2017

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11

Iniciativa ex officio na instruçao e conduçao do processo civil

by Morro Gomes Galbiati, Carolina Maria
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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12

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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13

Processo coletivo sancionador anticorrupção

by Augimeri de Goes Lima, Thadeu
Published: 2021

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14

A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição

by Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: 2016

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15

Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015

by Lago Júnior, Antonio, Souza Barbosa, Amanda
Published: 2016

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16

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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17

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural sy...

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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18

Competência para o processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalho

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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19

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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20

A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2017

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