Search Results - "Direito fundamental"

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A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

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A moradia como direito à cidade: análise da eficácia e efetividade jurídica

by Morais, Fausto Santos, Villa, Marx, Dellagerisi, Bruno
Published: 2012

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23

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

by dos Santos, Euseli
Published: 2012

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24

Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

by Freitas, Juarez
Published: 2015

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25

A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

by Barbosa Gomes, Elaine Aparecida, Brasil, Deilton Ribeiro
Published: 2019

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26

El agua potable como derecho fundamental para la vida

by Mendizábal Bermúdez, Gabriela, Sedano Padilla, Mariana Guadalupe
Published: 2010

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27

A vulgarização da noção dos direitos fundamentais

by di Rezende Bernardes, Marcelo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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28

Proibiçao de discriminaçao e liberdade de contrataçao: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relaçoes jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços...

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2012

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29

A aplicabilidade do princípio da solidariedade intergeracional, frente à dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana

by Soldano Garcez, Gabriela
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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30

Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotte...

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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31

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

by Leite de Resende, Augusto César
Published: 2020

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32

La educación como derecho social: panorama colombiano

by Huertas Díaz, Omar
Published: Escuela Superior de Administración Pública 2010

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33

O genoma humano e as políticas públicas na área da saúde

by Pina, Ana Paula
Published: Editora Unesp 2011

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34

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

by Pereira Júnior, Antonio Jorge, Pessoa Colares, Thiago
Published: 2019

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35

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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36

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentá...

by Nascimento, Roberta Simões
Published: 2020

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37

La autonomía del arbitraje doméstico desde la perspectiva constitucional en Colombia y puntuales análisis de derecho comparado latinoamericano

by Rey Vallejo, Pablo
Published: 2015

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38

El acceso a la justicia una institución jurídica de amplio espectro

by Ramírez Torrado, María Lourdes, Illera Santos, María de Jesús
Published: 2018

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39

Tutela contra laudo arbitral: una controversia sin fin

by Poveda Cubillos, Guillermo
Published: 2017

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40

Análisis jurisprudencial del derecho a la salud en Colombia

by Pérez Fuentes, Carlos Alfredo, Hernández Peñaloza, Franklin Alexis, Leal Castañeda, Katherine, Castillo Calderón, David Francisco
Published: 2019

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