Search Results - "Direito comparado"

1

Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana

by Orlandi, Renzo
Published: 2016

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2

O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado

by Sacramento Tiny das Neves, Edson, Pires Oliveira, Thiago
Published: 2012

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3

O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

by Roesler, Claudia
Published: 2021

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4

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

by Capparelli, Bruna
Published: 2016

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5

A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado

by Vicente, Dário Moura
Published: 2016

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6

Proteção dos credores na crise e os deveres dos administradores na iminência da insolvência na Alemanha e nos EUA

by Frastanlis, Stergios, Hubert (trad.), Ivens
Published: 2015

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7

Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro

by Borges da Cunha, Kamyla, Rei Ribeiro, Fernando
Published: 2018

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8

Constitutionalism and rights protection in Mexico and Brazil: comparative remarks

by Pou Giménez, Francisca
Published: 2018

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9

O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol

by Calsing, Renata de Assis, Santos, Julio Estron, Santos, Carolina Costa
Published: 2017

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10

Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)

by Asimow, Michael
Published: 2017

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11

Semejanzas y diferencias entre la Constitución Federal de Brasil de 1988 y la mexicana respecto del parlamento

by Santano, Ana Claudia, Olmeda García, Marina del Pilar
Published: 2016

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12

O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

by Vitorelli, Edilson
Published: 2019

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13

“Sim, elas podem!” Os avanços e entraves na representatividade política como empoderamento feminino no Brasil e na Índia

by Luz, Cícero Krupp da, Simões, Bárbara Helena
Published: 2016

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14

Conflicto de intereses en el contexto societario: regulación colombiana y derecho comparado

by Arcila Salazar, Carlos Andrés
Published: 2017

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15

A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro

by Bruch, Kelly Lissandra
Published: 2011

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16

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

by Vieira, Renato Stanziola
Published: 2018

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17

O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

by Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Published: 2017

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18

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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19

O caminho para um Código Civil chinês

by Zhiguo, Xi
Published: 2020

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20

Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos.

by Rösler, Hannes
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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