Search Results - "Código Civil"

1

Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação?

by Wesendonck, Tula
Published: 2015

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2

O novo código civil e o direito de empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos

by Pasold, César Luiz
Published: 2006

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3

Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916

by Siqueira, Gustavo S.
Published: 2017

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4

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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5

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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6

Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional

by Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Published: 2017

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7

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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8

Alteração do regime de bens para os cônjuges com mais de 70 anos de idade

by Wesendonck, Tula
Published: 2017

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9

Direito de Superfície: Notícia Histórica e Questões Tópicas à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002

by Pereira, Rodrigo Serra
Published: 2016

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10

O Código Civil Alemão e o desenvolvimento do Direito Privado na Alemanha

by Zimmermann, Reinhard, Monteiro, Arthur Maximus, Mettlach (rev. trad.), João Carlos, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Schmidt, Jan Peter
Published: 2017

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11

Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio

by Chaves, Marcelo Luz
Published: 2020

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12

As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código Comercial

by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published: 2014

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13

O caminho para um Código Civil chinês

by Zhiguo, Xi
Published: 2020

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14

Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil

by Amaral Carnaúba, Daniel
Published: 2020

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15

A codificação do direito internacional privado português em perspectiva, meio século mais tarde

by Ramos, Rui Manuel Moura
Published: 2019

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16

Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos.

by Rösler, Hannes
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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