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Derecho y democracia sindical en Argentina un ensayo ius-filosófico sobre justificación de las instituciones jurídicas que regulan a la organización obrera

por Fazio, Federico Leandro De
Publicado: Editora Unesp 2011

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Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação

por Naspolini Sanches, Samyra, da Silva, Luciano Braz
Publicado: 2016

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A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade

por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado: 2016

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Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

por Alarcon, Sylvio
Publicado: 2012

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Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde

por Muller Bitencourt, Caroline, Rodrigues Reck, Janriê
Publicado: 2017

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A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino

por Caballero Lois, Cecília, Lima Marques, Gabriel
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Jordão, Marco Aurélio Medeiros
Publicado: 2017

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Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

por Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Ribeiro Rosário, José Orlando
Publicado: 2019

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A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

por Panutto, Peter
Publicado: 2017

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As emoçoes racionais e a realizaçao prática do direito à luz da proposta de Martha Nussbaum: o papel das obras literárias e das emoçoes racionais no processo de tomada de decisao j...

por Faria Silvestre, Ana Carolina
Publicado: Editora Unesp 2011

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A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

por Rodrigues Reck, Janriê, Bitencourt, Caroline Muller
Publicado: 2016

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A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Públ...

por Bitencourt, Caroline Muller, Simonetti Pase, Eduarda
Publicado: 2015

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As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

por Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Publicado: 2018

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Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

por Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Publicado: 2022

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