Resultados de búsqueda - "interpretation"

21

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

por Botero Bernal, Andrés
Publicado: 2009

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22

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

por Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Publicado: 2018

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23

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

por Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: 2017

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24

Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito

por Perini Milão, Diego Antonio, Soares de Moura Costa Matos, Andityas
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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25

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

por Riche, Flavio, Ferreira, Natália Braga
Publicado: 2010

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26

A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas (caso recente de criação jurisprudencial de direito)

por Noronha, Fernando
Publicado: 2002

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27

Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar.

por Lott Thibau, Vinícius
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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28

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

por Maneiro, Renata de Marins Jaber, Pulcinelli, Eliana
Publicado: 2017

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29

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

por Costa Santana, Patrícia da
Publicado: 2013

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30

Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

por Ximenes, Julia Maurmann
Publicado: 2008

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31

Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

por Streck, Lenio Luiz, Borges Motta, Francisco José
Publicado: 2018

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32

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

por da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Publicado: 2017

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33

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

por Galuppo, Marcelo
Publicado: 2018

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34

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Publicado: 2023

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35

A advocacia pública como intérprete constitucional

por Limberger, Têmis, dos Santos Rodrigues, Vinícius
Publicado: 2022

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36

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

por Cavedon, Ricardo
Publicado: 2014

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37

El rol del juez en una sociedad democrática

por Goméz, Diego Duquelsky
Publicado: 2015

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38

Efetividade constitucional ao alcance de todos: uma análise da sociedade civil na concretizaçao da constituiçao federal de 1988.

por Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena
Publicado: Editora Unesp 2010

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39

Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividade

por Santi Cardoso da Silva, Thais
Publicado: 2003

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40

Parâmetros para a aplicação da Lei 11.340/2006

por Gontijo Loyola, Paulo Ricardo
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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