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101

A necessidade de (re)pensar a realização do Direito em tempos de protagonismo judicial: um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido

by Santos, Mírian dos, de Faria Silvestre, Ana Carolina
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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102

Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

by Rigo Santín, Janaína, Dalla Corte, Thaís
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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103

Direito ao procedimento e/ou Direito ao processo para a defesa do Meio Ambiente

by Augustin, Sérgio, Schumacher Wolkmer, Maria de Fátima, Almeida, Ângela
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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104

A dimensão filosófica da Pós-Modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstruçao paradigmática

by Pilati, José Isaac
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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105

Direito das minorias interpretado: o compromiso democrático do direito brasileiro

by Cardoso Moreira Martins, Argemiro, Mituzani, Larissa
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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106

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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107

Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicam...

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Neiva Belchior, Germana Parente, Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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108

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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109

O caso Fujimori: exemplo de superaçao da impunidade em America Latina

by Barrientos Parra, Jorge
Published: Editora Unesp 2010

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110

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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111

As ilusoes do paradigma punitivo e as novas perspectivas de soluçao de conflitos: a justicia restaurativa como caminho possivel a crise do sistema penal brasileiro

by Ferreira, Carolina Costa
Published: Editora Unesp 2010

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112

Tributaçao e desenvolvimento

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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113

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

by Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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114

Dogmática jurídica: caracterizaçao de um conhecimento juridico historicamente construido

by Suárez de Oliveira Tozo, Lucas, Solon, Ari Marcelo
Published: Editora Unesp 2010

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115

Brasil, a continuidade da politica do pao e circo ou é impressao?

by Soares Filho, Sidney
Published: Editora Unesp 2010

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116

Promover a igualdade racial para a infancia adolescencia no Brasil, um caminho possivel?

by Lima, Fernanda da Silva, Veronese, Josiane Rose Petry
Published: Editora Unesp 2010

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117

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

by Pinheiro, Guilherme César
Published: Editora Unesp 2010

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118

Génesis de la federal trade commission y breve análisis de los objetivos del derecho antitrust norteamericano y europeo

Published: Editora Unesp 2010

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119

Novas perspectivas para o dereito concursal brasileiro com os estudos interdisciplinares da economia e da estatistica

by Colombo Arnoldi, Paulo Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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120

Proteçao do patrimonio pessoal do empresario singular: uma interpretação necessária

by Soares Hentz, Luiz Antonio
Published: Editora Unesp 2010

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