Search Results

81

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

by Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

82

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

83

Proteçao do patrimônio cultural brasileiro: Tombamento pela via judicial ou por lei

by Brocanelli Corona, Roberto, Souza Grossi, Naiara
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

84

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

85

Direito fundamental social à segurança pública

by Claro Buonamici, Sergio
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

86

A primazia do melhor interesse da criança: a adoção homoafetiva

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

87

Principios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

88

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

by Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

89

Educação prisional no brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação

by Santos do Nascimento Silva, Mazukyevicz Ramon
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

90

Bullying - prática diabólica - direito e educação

by Costa, Yvete Flávio da
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

91

Segurança, segurança pública internacional e desenvolvimento: contributo para um verbete

by Arquimimo de Carvalho, Leonardo
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2011

Get full text

Article

92

Do discurso sobre a natureza e a natureza do discurso: um estudo de caso sobre a gestao das águas

by de Freitas Espinoza, Rodrigo, Contante Martins, Rodrigo
Published: Escuela Superior de Administración Pública 2011

Get full text

Article

93

A questao do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

by Queiroz, Julián Nogueira de
Published: 2012

Get full text

Article

94

Da proteçao ao ambiente do trabalho: os novos marcos definidores do risco no trabalho

by de Oliveira, Lourival José
Published: 2012

Get full text

Article

95

O conceito de consumidor no direito: uma comparaçao entre as teorias finalista, maximalista e mista

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

Get full text

Article

96

Um manifesto pela democracia

by Fernandes Brito Barros, Carla Maria
Published: 2012

Get full text

Article

97

Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental

by de Sá da Rocha, Julio Cesar, Rotondano, Ricardo Oliveira
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

98

Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas

by Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo, Frank, Felipe
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

99

Transdisciplinaridade, complexidade e pluralidade maquinímica: aportes para pensar o ciberdireito

by Vial, Sandra Regina Martini, Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

100

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

by Quintao Soares, Mário Lúcio, Cardoso de Souza, Mércia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

Narrow Search