Search Results - ("marco" OR "maria")

1

A falta de efetividade da lei maria da penha: uma pena justa é aquela que restabelece os laços desfeitos pelo crime

by Santos Pertel, Adriana Maria, Kohling, Aloísio
Published: Editora Unoesc 2013

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2

A (BIO)POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA ENTRE UTILITARISMO E REPRESSIVISMO: sobre a necessidade de suplantação da ideia de “segurança nacional” em busca da comunidade que vem...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: 2015

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3

Vozes dissonantes na processualidade da reinvenção do eu em quarto de despejo

by Fernandez, Raffaella Andréa
Published: 2010

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4

Violência de gênero e lei maria da penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competência

by Azeredo, Caroline Machado de Oliveira
Published: 2017

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5

María de Molina : gobernar en tiempos de crisis (1264-1321)

Published 2022

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6

Estudios en homenaje al prof. Dr. D. Jesús Martínez Ruiz

Published 2022

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7

Dereito das tecnologias de comunicaçao e informaçao:: uma primeira abordagem do marco civil da internet

by Sola, Fernanda, Costa, José Augusto Fontoura
Published: 2014

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8

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

by Goulart, Gil Monteiro, da Silva, Rosane Leal
Published: 2015

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9

A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil

by Oro Boff, Salete, Borges Fortes, Vinícius
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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10

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

by Ferreria Mendes, Gilmar, Oliveira Fernandes, Victor
Published: 2020

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11

Responsabilidad empresarial por riesgos ambientales en España: implicaciones jurídicas y estratégicas

by Dopazo Fraguío, Pilar
Published: Editora Unesp 2010

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12

O direito à educação de qualidade: reflexões sobre o cenário educacional brasileiro no contexto global.

by Menegat, Jardelino, Seniw, Rafael Meira, Lindemann, Júlio César
Published: 2016

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13

A reprodução temporária e a cópia privada digital

by Fazio, Iracema
Published: 2017

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14

Conformidade legal no ensino superior em Angola: criação de um instrumento de gestão das obrigações legais

by Canoquena, João, Rodriguez, Maria, Cabrera, Yanisleidy
Published: 2023

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