Search Results - "principio"

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Democracia e direitos humanos

by Friede, Reis
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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22

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental

by Hammerschmidt, Denise
Published: 2002

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23

Fins do princípio do poluidor-pagador

by Gordilho, Herón José de Santana, Lyrio Pimenta, Paulo Roberto
Published: 2018

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24

Por un concepto de las empresas públicas peruanas

by Vignolo Cueva, Orlando
Published: 2017

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25

O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

by Mallmann, Querino, Pinheiro Rodrigues, Ronald
Published: 2015

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26

Princípio da Transparência no Novo Direito Administrativo

by Oliveira de Carvalho, Mariana
Published: 2015

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27

Relativizando o Parágrafo Único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Published: 2010

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28

Planos de saúde e relação de consumo: Sobre o princípio da não intervenção em orientação terapêutica

by da Silva Marques, Elmer
Published: 2015

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29

O branqueamento de capitais, a prova indiciária e os princípios da legalidade e ampla defesa

by Linhares, Solón Cícero
Published: 2010

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30

A importância do tempo para a precauçao na sociedade do risco

by Borges Assumpção Gattass, Giuliana
Published: 2014

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31

Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

by Lando, Giorge André, Pereira Lima Silva, Bruno Leonardo
Published: 2019

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32

A arbitragem internacional e a nova lei paraguaia de contratos internacionais

by Moreno Rodríguez, José A.
Published: 2016

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33

O Termo de Ajustamento de Gestão no controle eficiente da Administração Pública

by de Oliveira Teixeira, Alan José
Published: 2017

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34

O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico

by Rover, Aires José
Published: 2018

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35

Da indenização punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira

by Rocha, Maria Vital da, Guimarães Mendes, Davi
Published: 2017

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36

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2011

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37

"Vir bonus" e "bona fides"

by Cardilli, Riccardo
Published: 2015

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38

Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam
Published: 2015

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39

A incidência do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de, Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
Published: 2016

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40

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

by Souza, Lucas Daniel Ferreira, de Oliveira Marques, Rodrigo
Published: 2015

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