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101

Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito

by Lucchesi Ramacciotti, Barbara Maria, Calgaro, Gerson Amauri
Published: 2021

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102

O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

by Lima, Pedro Parini Marques de
Published: 2015

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103

A "Jurisprudenz" de Gustav Klimt: direito, esfera pública e violência soberana

by Simioni, Rafael Lazzarotto
Published: 2019

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104

A importância da literatura para juristas (sem exageros)

by Shecaira, Fábio Perin
Published: 2018

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105

Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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106

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

by das Neves Gonçalves, Everton, Stelzer, Joana
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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107

Sobre-estadia de contêiner no contrato de transpor te marítimo: a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentes

by Pereira, Paulo Sérgio Velten, Silva, Rodrigo Dutra da
Published: 2022

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108

Aurélia Camargo: sujeito feminino de direito e de linguagem – o discurso jurídico em “Senhora”, de José de Alencar

by Dantas do Rosário, Luana Paixão, Silva Fagundes Oliveira, João Mateus
Published: 2017

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109

Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

by Figueiredo Chaves, Vinicius, Flores, Nilton Cesar
Published: 2018

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110

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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111

Estudo da eficiência jurisdicional no direito cibernético

by Ferreira Magalhães, Douglas, Borges de Azevedo, Luiz Henrique
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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112

Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

by Cardozo Oliveira, Francisco, de Medeiros Nicolas Oliveira, Nancy Mahra
Published: 2019

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113

O caminho para um Código Civil chinês

by Zhiguo, Xi
Published: 2020

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114

A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa

by Bucci, Maria Paula Dallari, Souza, Matheus Silveira de
Published: 2022

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115

Direito, violências e sexualidades: a transexualidade em um contexto de direitos

by Stefanes Pacheco, Rosely Aparecida, Stefanes Pacheco, Isabela
Published: 2016

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116

A selvagem criação do direito – um diálogo imaginário entre Luis Alberto Warat e Deleuze/Guattari sobre a semiótica jurídica

by de Almeida, Leonardo Monteiro Crespo
Published: 2019

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117

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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118

A literatura como direito humano

by Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published: 2019

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119

A Armada de Dumbledore: a desobediência civil em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”

by Abreu, Arthur Emanuel Leal, Coura, Alexandre de Castro
Published: 2020

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120

Medida por medida? O protagonismo judicial, o receio de Beccaria e o processo penal como instrumentalidade constitucional

by Mendonça Filho, Alberto Hora, Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Published: 2019

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