Search Results - "interpretation"

21

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

by Botero Bernal, Andrés
Published: 2009

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22

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

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23

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

by Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Published: 2017

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24

Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito

by Perini Milão, Diego Antonio, Soares de Moura Costa Matos, Andityas
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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25

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

by Riche, Flavio, Ferreira, Natália Braga
Published: 2010

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26

A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas (caso recente de criação jurisprudencial de direito)

by Noronha, Fernando
Published: 2002

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27

Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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28

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

by Maneiro, Renata de Marins Jaber, Pulcinelli, Eliana
Published: 2017

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29

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

by Costa Santana, Patrícia da
Published: 2013

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30

Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

by Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2008

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31

Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

by Streck, Lenio Luiz, Borges Motta, Francisco José
Published: 2018

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32

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

by da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Published: 2017

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33

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

by Galuppo, Marcelo
Published: 2018

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34

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Published: 2023

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35

A advocacia pública como intérprete constitucional

by Limberger, Têmis, dos Santos Rodrigues, Vinícius
Published: 2022

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36

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

by Cavedon, Ricardo
Published: 2014

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37

El rol del juez en una sociedad democrática

by Goméz, Diego Duquelsky
Published: 2015

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38

Efetividade constitucional ao alcance de todos: uma análise da sociedade civil na concretizaçao da constituiçao federal de 1988.

by Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena
Published: Editora Unesp 2010

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39

Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividade

by Santi Cardoso da Silva, Thais
Published: 2003

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40

Parâmetros para a aplicação da Lei 11.340/2006

by Gontijo Loyola, Paulo Ricardo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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