Search Results - "interpretação"

41

Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2016

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42

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

by Maneiro, Renata de Marins Jaber, Pulcinelli, Eliana
Published: 2017

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43

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

by da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Published: 2017

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44

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

by Galuppo, Marcelo
Published: 2018

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45

A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

by Trindade, André Karam, Espindola, Angela Araujo, Almeida, Diego Costa
Published: 2020

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46

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Published: 2023

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47

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

by Cavedon, Ricardo
Published: 2014

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48

Uma visão hermenêutica do art. 1.240-A do Código Civil

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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49

O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

by Soares Carneiro, Cynthia
Published: 2017

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50

As cláusulas gerais, uma perspectiva histórico-construtiva do direito privado contemporâneo

by Cavedon, Ricardo
Published: 2013

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51

Parâmetros para a aplicação da Lei 11.340/2006

by Gontijo Loyola, Paulo Ricardo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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52

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo...

by Martins, Leonardo
Published: 2017

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