Search Results - "direito"

61

Sucessão testamentária e legitimidade para votar em assembleia de acionistas (Parecer)

by Viana, Rui Geraldo Camargo
Published: 2016

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62

Separação judicial e alteração das condições econômico-financeiras do cônjuge. Possibilidade de vencimento antecipado de dívida em contrato de mútuo (Parecer)

by Sanches, Sydney, Gonçalves, Carlos Alberto
Published: 2016

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63

Direito de família. Divórcio. Partilha de cotas de sociedade

by de Abreu Chinellato, Silmara Juny
Published: 2014

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64

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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65

O direito de patente na indústria espacial

by Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Silva, Amanda Facão da, Purcaru, Marcella
Published: 2017

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66

Direito romano e cultura europeia

by Zimmermann, Reinhard, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Lopes de Oliveira, Marcela P. de A.
Published: 2016

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67

Danos morais: o despertar francês no século XIX

by Palmer, Vernon V., Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Alciati Valim (trad.), Thalles Ricardo
Published: 2016

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68

Interpretação e direito: breve ensaio metodológico sob a ideia de justiça

by Tomaino, Bianca
Published: 2016

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69

A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina

by da Silva, Marcelo Lessa, Monteirio, Jannice Amóras, Souza, Maria Grabriela de Assis
Published: 2016

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70

Aspectos teóricos sobre a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

by Rosa, Taís Hemann da
Published: 2018

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71

Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo

by Mauricio Junior, Alceu, Basílio de Moraes, Francisco de Assis
Published: 2019

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72

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Públ...

by Bitencourt, Caroline Muller, Simonetti Pase, Eduarda
Published: 2015

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73

A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo ri...

by Pinto Alves, Patrícia Marlene
Published: 2019

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74

Sobre a natureza do Direito Canônico

by Klausner, Eduardo Antônio, de Carvalho Rosa, Pedro Paulo
Published: 2018

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75

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

by Figueiredo de Oliveira, Raphael Henrique
Published: 2017

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76

A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro

by Bruch, Kelly Lissandra
Published: 2011

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77

Corrupção para além da punição: aportes da economia comportamental

by Coutinho Canetti, Rafaela, Santos de Mendonça, José Vicente
Published: 2019

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78

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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79

Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale

by Dantas do Rosário, Luana Paixão, Guimarães, Carlos Roberto, Moura Melo, Iago, Afonso Rocha, Ricardo
Published: 2016

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80

A virtude da prudência e suas partes

by Pêcego, Daniel Nunes
Published: 2016

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