Search Results - "direito"

201

Processo coletivo sancionador anticorrupção

by Augimeri de Goes Lima, Thadeu
Published: 2021

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202

A importância da literatura para juristas (sem exageros)

by Shecaira, Fábio Perin
Published: 2018

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203

As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código Comercial

by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published: 2014

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204

É o direito de danos uma prática de justiça corretiva?

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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205

A democracia digital possível

by Rover, Aires José
Published: 2006

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206

Liberdade religiosa e a polêmica em torno da sacralização de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana / Religious freedom and the controversy around sacraliz...

by Muniz de Lima, Kellen Josephine, Oliveira, Ilzver de Matos
Published: 2015

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207

Direito e religião.: Reflexões acerca do conteúdo cultural das normas jurídicas.

by Maciel Ramos, Marcelo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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208

Normas de Proteção Previdenciária no Brasil e no Mundo - Evolução Histórica

by Bandeira, Maria Nazaré
Published: 2005

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209

Análise econômica do direito e algumas contribuições

by Andrighetto, Aline
Published: 2013

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210

Dogmática jurídica: caracterizaçao de um conhecimento juridico historicamente construido

by Suárez de Oliveira Tozo, Lucas, Solon, Ari Marcelo
Published: Editora Unesp 2010

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211

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

by Rosa, Michel Fernandes da
Published: 2013

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212

Notas sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina: Experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica

by Mello, Marilia Montenegro Pessoa de, Medeiros, Carolina Salazar l’Armée Q. de, Machado, Érica Babini Lapa do Amaral, Castro, Helena Rocha Coutinho de, Valença, Manuela Abath
Published: 2015

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213

A redução teleológica no ordenamento jurídico português: Análise de jurisprudência/Teleological reduction in Portuguese law: Case law analysis

by Coimbra Henriques, Sérgio
Published: 2016

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214

O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros:: Um estudo de caso

by de Ávila, Charlene
Published: 2017

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215

A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição

by Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: 2016

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216

Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015

by Lago Júnior, Antonio, Souza Barbosa, Amanda
Published: 2016

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217

Privacidade e dados pessoais: a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet

by Mattias Sartori, Ellen Carina
Published: 2016

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218

Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional

by Vichinkeski Teixeira, Anderson
Published: 2016

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219

O tributo como mecanismo de barganha politica

by Falcão, Maurin Almeida, Oliveira, Luciana Gualda e
Published: 2017

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220

Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais

by Nohara, Irene Patrícia, Postal Júnior, Jairo
Published: 2018

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