Search Results - "constitutionalism"

101

Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

by Coelho, Raul Nicolas Dombek, Miranda, Rafael Tadeu Machado de
Published: 2020

Get full text

Article

102

A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios: a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

by Pereira, Paulo Fernando Soares
Published: 2021

Get full text

Article

103

A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

by Bacin Vicente, Jacson
Published: 2020

Get full text

Article

104

Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal

by Divan, Gabriel Antinolfi, Santos, Carolinne Nhoato dos
Published: 2019

Get full text

Article

105

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2011

Get full text

Article

106

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

by Jordão Knack, Eduardo Roberto, Toledo Cabral Jr., Renato, Brumati, Luiza
Published: 2020

Get full text

Article

107

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

by Galuppo, Marcelo
Published: 2018

Get full text

Article

108

Estado, governo e parlamento: reflexões sobre projectos constitucionais em Portugal (1911)

by Leal, Ernesto Castro
Published: 2017

Get full text

Article

109

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

Get full text

Article

110

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

by Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

Get full text

Article

111

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin

by Campos Dell, Adriana María, Piovanelli Ardisson, Daniel
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

112

Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália

by Ferrua, Paolo
Published: 2017

Get full text

Article

113

A Constituição de 1891 e o laboratório Jurídico-Político Brasileiro do estado de sítio

by Vieira, Rafael
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

Get full text

Article

114

República e virtude. Raízes constitucionais helénicas: Actualidade e desafios

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

Get full text

Article

115

A Constituição de 1838

by Rodrigues da Silva, Júlio
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

Get full text

Article

116

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

Get full text

Article

117

Direitos humanos e o uso progressivo da força: Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa huma...

by dos Santos, Jorge Amaral, Urrutigaray, Patrícia Messa
Published: 2012

Get full text

Article

118

Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

Get full text

Article

119

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2009

Get full text

Article

120

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

Get full text

Article

Narrow Search