Search Results - "_ fundamental"

81

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

by Carvalho, Sonia Aparecida
Published: 2012

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82

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2015

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83

A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação...

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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84

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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85

A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã

by Greco, Luís, Gleizer, Orlandino
Published: 2019

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86

Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato

by Boldt, Raphael
Published: 2020

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87

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentá...

by Nascimento, Roberta Simões
Published: 2020

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88

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

by Mezzaroba, Orides, Strapazzon, Carlos Luiz
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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89

Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional

by Oro Boff, Salete
Published: 2019

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90

Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

by Calgaro, Cleide, Cichelero, César Augusto, da Silva Sandi, Ramon
Published: 2019

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91

Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS

by Brito Júnior, Francisco Clayton
Published: 2021

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92

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

by Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Published: 2015

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93

Obsolescência programada: impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

by Grubba, Leilane Serratine, Locatelli, Huryel
Published: 2023

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94

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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95

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published: 2010

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96

Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?

by Copatti, Livia Copelli
Published: 2011

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97

Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

by Fincato, Denise, Scotá de Andrade, Amanda
Published: 2018

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98

Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade

by Folloni, André, Andrioli Bazila Peron, Rita de Cássia
Published: 2014

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99

A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso – ADI n. 3.150

by Reckziegel, Janaína, Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2016

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100

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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