Search Results - "Direitos Fundamentais"

181

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

by Penido, Thiago
Published: 2017

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182

Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais

by Fincato, Denise, Puantá, Eduardo Coletto
Published: 2017

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183

Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

by Fernandes, David Augusto
Published: 2018

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184

Os direitos fundamentais nos documentos constitucionais alemães de 1850 a 1871

by Guedes, Marco Aurélio Peri
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2009

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185

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2011

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186

A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ

by Hartmann, Ivar
Published: 2018

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187

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Published: 2017

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188

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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189

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

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190

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

by Hoffmann-Riem, Wolfgang
Published: 2020

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191

As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

by Ponte Carvalho, Gabriela, Duarte, Evandro Piza
Published: 2018

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192

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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193

Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

by Vieira, Regina Stela Corrêa, Tramontina, Robison, Angotti, Bruna
Published: 2020

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194

Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba – PR, Brasil

by Mendes De Carvalho, Gisele, Saldanha, Rodrigo Róger, Couto Munekata, Larissa Yukie
Published: 2016

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195

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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196

O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha

by Machado da Luz, Pedro Henrique, Wachowicz, Marcos
Published: 2018

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197

Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais.

by Souza, Jacqueline de, Martins Smanio, Gianluca
Published: 2019

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198

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

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199

Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

by Lacerda, Murilo Couto, Costa, Patrícia Spagnolo Parise, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Published: 2022

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200

A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia: um comentár...

by Perez Fernandes, Sophie
Published: 2018

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