Search Results - "Direitos"

101

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

by Paschoal, Gustavo Henrique, Gomes Barboza, Marco Aurélio
Published: 2011

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102

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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103

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2012

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104

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

by Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Published: 2013

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105

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

by Castro, Matheus Felipe de, Reckziegel, Janaína
Published: 2013

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106

O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional...

by Pedra, Adriano Sant'ana
Published: 2012

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107

Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos e descompassos jurídicos e políticos

by Raupp Rios, Roger
Published: 2022

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108

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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109

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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110

Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo, Díaz Madrigal, Ivonne, Liani, Milena
Published: 2016

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111

Cortes e transformações sociais: o uso dos tribunais para fazer avançar reformas sociais significativas

by Jacomini Bonetti, Irene
Published: 2023

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112

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos

by Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Published: 2014

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113

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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114

A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?

by Mascolo, Tenile
Published: 2015

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115

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

by Pinto da Silva, Guilherme Augusto
Published: 2013

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116

Um novo efeito “bumerangue”: o caso Vladimir Herzog e o sistema interamericano de direitos humanos

by Cataldo de Souza Tilio dos Santos, Amanda
Published: 2017

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117

O direito sob a ótica do dever: A estratégia dos deveres

by Machado da Silva, Ricardo, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published: 2015

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118

Caso Norambuena uma violação dos direitos fundamentais

by Balbé, Josiane Mallet Balbé Mallet
Published: 2012

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119

Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

by Costa, Ana Paula Motta
Published: 2012

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120

A democracia brasileira e a pena privativa de liberdade: alternativas que preservam a dignidade humana

by Zambam, Neuro José, Juarez Ickert, Airton
Published: 2011

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