Search Results - "Direitos"

201

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

by Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2015

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202

A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica: lógica imunitária versus lógica do comum

by Junges, José Roque
Published: 2017

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203

Política antiterror: Os direitos humanos na encruzilhada da prevenção e da repressão aos atos terroristas

by Sousa Lira, Cláudio Rogério, Barretto, Vicente de Paulo
Published: 2016

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204

O direito à fertilização “in vitro” no Brasil: análise jurídico-literária à luz da obra “Admirável mundo novo”

by Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Published: 2018

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205

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

by Dissenha, Rui Carlo, de Souza Quintas, Monick
Published: 2017

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206

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

by Hoffmann-Riem, Wolfgang
Published: 2020

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207

Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos

by Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: 2011

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208

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

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209

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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210

O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação

by Costa Pessoa, Carlos Levi
Published: Editora Unoesc 2012

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211

Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

by Cimadon, Aristides
Published: Editora Unoesc 2009

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212

Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

by Borges Fortes, Larissa, Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo
Published: 2017

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213

Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Lima, Renata Albuquerque
Published: 2017

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214

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

by Siebeneichler de Andrade, Fabio, Gonçalves Acioli, Catarine
Published: 2013

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215

Os investimentos estrangeiros e o direito ao desenvolvimento

by Silva, Ana Rachel Freitas
Published: 2015

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216

A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências

by Souza Barreto, Ediara de
Published: 2014

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217

A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

by Nunes Galvão, Jéssyka Maria
Published: 2018

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218

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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219

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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220

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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