Search Results - "revisao"

1

Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira

by Oliveira S. Trancoso, Renata Vitória, Gueiros Bernardes Dias, Ricardo
Published: 2014

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2

Onerosidade excessiva e contratos aleatórios

by Bonanno Schunck, Giuliana
Published: 2015

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3

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços – uma nova abordagem jurídica

by Nogueira Kaur, Diego
Published: 2012

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4

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

by Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Published: 2023

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5

O direito à revisão geral anual dos servidores públicos em tempos de calamidade pública

by Nonato Xavier Sobrinho, Renato
Published: 2021

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Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

by Capparelli, Bruna
Published: 2018

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7

Constitucionalismo popular: modelos e críticas

by Ribas Vieira, José, Emerique, Lilian Balmant, Henriques Barreira, Jônatas
Published: 2018

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8

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

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9

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

by Theodoro, Marcelo Antonio, Possignolo, André Trapani Costa
Published: 2019

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10

A incorporação dos Laudos arbitrais do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e o direito brasileiro

by Rosado Targino da Nóbrega, Aline, Mauricio da Silva, Marcelo
Published: 2016

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11

O regime republicano e a Constituição de 1911. Entre a "Ditadura do Legislativo" e a "governação em ditadura": um equilíbrio difícil

by Farinha, Luis
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

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12

A solicitação de opiniões consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

by Campana, Giorgia
Published: 2021

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13

A revisão judicial dos contratos.

by Alves Júnior, Milton
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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14

MERCOSUL: do sistema de solução de controvérsias à solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão pelo Judiciário Brasileiro

by Cavalcante de Oliveira Nogueira, Cássia, Sartori de Almeida Prado, Henrique
Published: 2014

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15

Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020)

by Ferreira, Antonio Carlos, Rodrigues Jr., Otavio Luiz, Leonardo, Rodrigo Xavier
Published: 2020

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16

Reflexões sobre a solução de controvérsias do MERCOSUL

by Amaral Júnior, Alberto do
Published: 2013

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