Search Results - "direitos fundamentais"

101

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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102

El agua como derecho fundamental y su protección jurídico-penal

by Barba Álvarez, Rogelio
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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103

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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104

Direito, história e cultura: A tríade dos fundamentos ideológicos de um povo na constituição do estado-nação

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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105

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

by de Avelar Lamy, Eduardo
Published: 2014

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106

Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional

by Balaguer Callejón, Francisco
Published: 2005

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107

Liberalismo e bem-estar social nas constituições brasileiras

by Santiago, Marcus Firmino
Published: 2015

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108

Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014

by Flamínio da Silva, Artur Micael
Published: 2016

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109

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

by Martins, Leonardo, Caldas Leonardo Dantas, Diogo
Published: 2016

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110

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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111

Mediação judicial no Brasil: breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

by dos Santos, Tânia Maria
Published: 2018

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112

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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113

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

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114

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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115

Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em vitó...

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2015

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116

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

by Carvalho, Sonia Aparecida
Published: 2012

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117

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2015

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118

Aborto como direito constitucional

by Júnior, Vladimir Polízio
Published: 2015

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119

A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação...

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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120

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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