Search Results - "process"

1

Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

by Rosa, Alexandre Morais da
Published: 2013

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2

Processo civil eleitoral

by Fernandes de Souza, Leonardo, Vassoler, Fernanda Vanessa, Smolarek Dias, Bruno
Published: 2018

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3

Pragmatismo em Filosofia, Realismo em Direito e o Duplo Assalto à Economia Política Clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)...

by Copetti Neto, A.
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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4

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

by Pinheiro, Guilherme César
Published: Editora Unesp 2010

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5

A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?

by Gasparetto Lunardi, Soraya Regina, Dimoulis, Dimitri
Published: 2007

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6

Os limites da oralidade como forma "adequada" de produzir verdade no direito

by Furmann, Ivan
Published: Editora Unesp 2011

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7

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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8

Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, Fr...

by Rocha, Melina, Bezerra de Almeida, Dayson, Fossati, Gustavo
Published: 2022

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9

A distribuição do ônus da prova como problema de acesso à Justiça

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2014

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10

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

by Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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11

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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12

O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico

by Rover, Aires José
Published: 2018

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13

Análise epistemológica sobre estratégias de aprendizagem que favorecem o processo de ensino-aprendizagem nos estudantes de ensino superior

by Lima Sousa, Carla Olivia
Published: 2015

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14

O acesso à justiça como direito humano fundamental: a busca da efetivação da razoável duração do processo por meio do processo eletrônico

by Shiefelbein Da Silva, Queli Cristiane, Spengler, Fabiana Marion
Published: 2015

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15

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual

by Brenner Lucchesi, Guilherme, Vida, Lucas Gandolfi
Published: 2021

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16

Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais

by Migliavacca, Luciano de Araujo, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2011

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17

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

by de Avelar Lamy, Eduardo
Published: 2014

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18

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)

by Walter, Carlos H.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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19

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

by de Araujo Migliavacca, Luciano
Published: 2015

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20

Uma análise crítica sobre o "Patenteamento" de variedades de plantas: Métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

by de Ávila, Charlene
Published: 2014

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