Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos humanos
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por mei...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2022
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8983703 |
| Source: | Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 9, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), pags. 371-388 |
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dialnet-ar-18-ART0001605573
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dialnet-ar-18-ART00016055732023-06-16Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos humanosCamargo Outeiro Hernandes, Luiz EduardoPiovesan, FláviaCiências humanasDireitoDireito constitucional direitos humanosInstituiçõesDesafios estruturaisSistema multinívelDireitos humanosConstitucionalismo transformadorDiálogoA pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de conteúdo e dados documentais coletados a partir de amostras. Os resultados alcançados com a investigação demonstram a correção da hipótese e explicitam que o Supremo Tribunal Federal teve capacidade institucional para exercer a jurisdição constitucional a fim de superar, ou mitigar, desafios estruturais agravados pelo contexto pandêmico e proteger direitos humanos no Brasil, por meio do uso de instrumentos de cooperação interinstitucional, do empreendimento compartilhado e dialógico do exercício da jurisdição constitucional em uma perspectiva multinível de proteção dos direitos humanos. 2022text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8983703(Revista) ISSN 2359-5639Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 9, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), pags. 371-388porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Direito Direito constitucional direitos humanos Instituições Desafios estruturais Sistema multinível Direitos humanos Constitucionalismo transformador Diálogo Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo Piovesan, Flávia Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos humanos |
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A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de conteúdo e dados documentais coletados a partir de amostras. Os resultados alcançados com a investigação demonstram a correção da hipótese e explicitam que o Supremo Tribunal Federal teve capacidade institucional para exercer a jurisdição constitucional a fim de superar, ou mitigar, desafios estruturais agravados pelo contexto pandêmico e proteger direitos humanos no Brasil, por meio do uso de instrumentos de cooperação interinstitucional, do empreendimento compartilhado e dialógico do exercício da jurisdição constitucional em uma perspectiva multinível de proteção dos direitos humanos.
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