A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico

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dialnet-ar-18-ART00015411312022-08-02A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânicoMoreira Alves, José CarlosÉ inegável a influência do Bürgerliches Gesetzbuch (B.G.B.) sobre várias legislações civis modernas. Entre elas, encontra-se o Código Civil Brasileiro, que, com relação à posse – entre outras matérias –, seguiu, em pontos de importância capital, a codificação germânica. Como exemplo disso, basta salientar que o artigo 486 do Código Civil Brasileiro, que introduziu, em nosso direito, a distinção fundamental entre posse direta e indireta, nada mais é do que reprodução do § 868 do B.G.B., como se demonstra com o simples confronto entre os dois textos [...].2021text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8528980(Revista) ISSN 2358-1433Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 27, 2021, pags. 381-404porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 27, 2021, pags. 381-404

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É inegável a influência do Bürgerliches Gesetzbuch (B.G.B.) sobre várias legislações civis modernas. Entre elas, encontra-se o Código Civil Brasileiro, que, com relação à posse – entre outras matérias –, seguiu, em pontos de importância capital, a codificação germânica. Como exemplo disso, basta salientar que o artigo 486 do Código Civil Brasileiro, que introduziu, em nosso direito, a distinção fundamental entre posse direta e indireta, nada mais é do que reprodução do § 868 do B.G.B., como se demonstra com o simples confronto entre os dois textos [...].

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Moreira Alves, José Carlos

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A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico

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