A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico
É inegável a influência do Bürgerliches Gesetzbuch (B.G.B.) sobre várias legislações civis modernas. Entre elas, encontra-se o Código Civil Brasileiro, que, com relação à posse – entre outras matérias –, seguiu, em pontos de importância capital, a codificação germânica. Como exemplo disso, basta sal...
Gorde:
| Egile nagusia: | |
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| Formatua: | Artikulua |
| Hizkuntza: | Portugalera |
| Argitaratua: |
2021
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| Sarrera elektronikoa: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8528980 |
| Baliabidea: | Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 27, 2021, pags. 381-404 |
| Etiketak: |
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| Laburpena: |
É inegável a influência do Bürgerliches Gesetzbuch (B.G.B.) sobre várias legislações civis modernas. Entre elas, encontra-se o Código Civil Brasileiro, que, com relação à posse – entre outras matérias –, seguiu, em pontos de importância capital, a codificação germânica. Como exemplo disso, basta salientar que o artigo 486 do Código Civil Brasileiro, que introduziu, em nosso direito, a distinção fundamental entre posse direta e indireta, nada mais é do que reprodução do § 868 do B.G.B., como se demonstra com o simples confronto entre os dois textos [...]. |
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