A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

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dialnet-ar-18-ART00014778442021-10-07A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatóriaSanson, AlexandreChiarello de Souza Pinto, FelipeAsato Junqueira, MichelleEcuadorVulnerable groupsIntercultural dialogueEquadorGrupos vulneráveisDiálogo interculturalIncluded in the “New Latin American Constitutionalism” movement, the juridical-normative perspective of Ecuador scenario indicates for an attempt of interaction between indigenous movements and political institutions of that country since the Constitution of 2008. However, the intercultural dialogue is not effective yet, which provokes a range of deep criticism about the formal treatement of vulnerable people in the terms analyzed, for example, by Inter-American Court of Human Rights. The methodology of analyze is inductive, with a bibliografic research and studies of cases.Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008. Contudo, o diálogo intercultural ainda não se apresenta efetivo, ensejando críticas profundas quanto ao tratamento conferido às populações vulneráveis, nos termos já analisados, inclusive, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O método de análise é o indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica documental e de estudos de caso.2020text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8076204(Revista) ISSN 2238-0604Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 16, Nº. 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: RBD. Mai-Ago/2020)porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 16, Nº. 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: RBD. Mai-Ago/2020)

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Ecuador
Vulnerable groups
Intercultural dialogue
Equador
Grupos vulneráveis
Diálogo intercultural

Ecuador
Vulnerable groups
Intercultural dialogue
Equador
Grupos vulneráveis
Diálogo intercultural
Sanson, Alexandre
Chiarello de Souza Pinto, Felipe
Asato Junqueira, Michelle
A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Included in the “New Latin American Constitutionalism” movement, the juridical-normative perspective of Ecuador scenario indicates for an attempt of interaction between indigenous movements and political institutions of that country since the Constitution of 2008. However, the intercultural dialogue is not effective yet, which provokes a range of deep criticism about the formal treatement of vulnerable people in the terms analyzed, for example, by Inter-American Court of Human Rights. The methodology of analyze is inductive, with a bibliografic research and studies of cases.

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Sanson, Alexandre
Chiarello de Souza Pinto, Felipe
Asato Junqueira, Michelle

Sanson, Alexandre
Chiarello de Souza Pinto, Felipe
Asato Junqueira, Michelle

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A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

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