Originalismo democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileira

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dialnet-ar-18-ART00014485832021-04-20Originalismo democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileiraRodríguez, José RodrigoA partir da constatação de que o debate constitucional brasileiro ainda não desenvolveu teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados em contextos diferentes, este texto apresenta o originalismo democrático como modelo para a interpretação da Constituição brasileira. O originalismo democrático advoga que as características plurais e inclusivas da Assembleia Nacional Constituinte brasileira que produziu uma constituição sem vencedores, devem ser transformadas em um princípio interpretativo e de construção institucional marcado pela ideia de máxima inclusividade situada. Tal visão da intepretação exige que ela deixe de ser vista apenas como atividade individual e hermenêutica e passa a ser vista como uma atividade coletiva e participativa coma utilização de novos mecanismos institucionais para dialogar com a esfera pública. 2019text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7863528(Revista) ISSN 2175-2168Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 11, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), pags. 461-479porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 11, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), pags. 461-479

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A partir da constatação de que o debate constitucional brasileiro ainda não desenvolveu teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados em contextos diferentes, este texto apresenta o originalismo democrático como modelo para a interpretação da Constituição brasileira. O originalismo democrático advoga que as características plurais e inclusivas da Assembleia Nacional Constituinte brasileira que produziu uma constituição sem vencedores, devem ser transformadas em um princípio interpretativo e de construção institucional marcado pela ideia de máxima inclusividade situada. Tal visão da intepretação exige que ela deixe de ser vista apenas como atividade individual e hermenêutica e passa a ser vista como uma atividade coletiva e participativa coma utilização de novos mecanismos institucionais para dialogar com a esfera pública. 

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Rodríguez, José Rodrigo

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