Originalismo democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileira
A partir da constatação de que o debate constitucional brasileiro ainda não desenvolveu teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados em contextos diferentes, este texto apresenta o originalismo democrático como modelo para a interpretação da Constituição...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2019
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Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7863528 |
Source: | Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 11, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), pags. 461-479 |
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