A favor de la carga de la prueba
Duas tentativas críticas divulgadas nos últimos quarenta anos atacaram, à sua maneira, o ônus da prova, gerando mais interesse ao debate sobre o antigo problema da falta de prova nos momentos decisivos. A primeira é a teoria da carga probatória dinâmica, promovida desde a década de oitenta na Améric...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7546496 |
| Source: | Estudios de derecho, ISSN 0120-1867, Vol. 77, Nº. 170, 2020, pags. 167-199 |
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Duas tentativas críticas divulgadas nos últimos quarenta anos atacaram, à sua maneira, o ônus da prova, gerando mais interesse ao debate sobre o antigo problema da falta de prova nos momentos decisivos. A primeira é a teoria da carga probatória dinâmica, promovida desde a década de oitenta na América Latina, com alguma aceitação da doutrina e jurisprudência; a outra tentativa é bastante recente e seu esboço provém de autores europeus, a partir do ressurgimento do ceticismo sobre o onus probandi. Porém, da análise destas propostas não se obtém fundamentos minimamente sólidos, o que facilita a reafirmação da utilidade do ônus da prova como um sistema de regras pré-estabelecidas. |
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