Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

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dialnet-ar-18-ART00013451972019-10-17Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-socialPìres Pinto, DelmaContractsContract theoryPrinciplesHistorical-social contextDireitoDireito CivilContratosTeoria contratualPrincípiosContexto histórico-socialThe contract underwent several changes from Roman law to the current civil law. These transformations are felt in the study of contractual theory, especially of principles, which reflect the influence of the social-historical context on the legal design of the institute. The present article aims to make a study of the main contractual principles of the present civil law, from the historical-social moment of its emergence and from a dynamic perspective, contemplating the reflexes of the social-historical changes in these principles. To do so, it starts with the contract as a source of obligations in Roman law, passing through the so-called classic contract, the rise of contractual freedom, until arriving at the current contractual model, in which the so-called social principles emerge and coexist together.O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essas transformações são sentidas no estudo da teoria contratual, sobretudo dos princípios, os quais refletem a influência do contexto histórico-social no delineamento legal do instituto. O presente artigo objetiva fazer um estudo dos principais princípios contratuais do atual direito civil, a partir do momento histórico-social de seu surgimento e sob uma perspectiva dinâmica, contemplando os reflexos das mudanças histórico-sociais nesses princípios. Para tanto, parte-se do contrato enquanto fonte das obrigações no direito romano, perpassando pelo denominado contrato clássico, auge da liberdade contratual, até chegar ao modelo contratual atual, no qual emergem e passam a conviver paralelamente os chamados princípios sociais.2017text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7085891(Revista) ISSN 2527-0389Revista de Direito, ISSN 2527-0389, Vol. 9, Nº. 2, 2017, pags. 21-59porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito, ISSN 2527-0389, Vol. 9, Nº. 2, 2017, pags. 21-59

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Contracts
Contract theory
Principles
Historical-social context
Direito
Direito Civil
Contratos
Teoria contratual
Princípios
Contexto histórico-social

Contracts
Contract theory
Principles
Historical-social context
Direito
Direito Civil
Contratos
Teoria contratual
Princípios
Contexto histórico-social
Pìres Pinto, Delma
Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

The contract underwent several changes from Roman law to the current civil law. These transformations are felt in the study of contractual theory, especially of principles, which reflect the influence of the social-historical context on the legal design of the institute. The present article aims to make a study of the main contractual principles of the present civil law, from the historical-social moment of its emergence and from a dynamic perspective, contemplating the reflexes of the social-historical changes in these principles. To do so, it starts with the contract as a source of obligations in Roman law, passing through the so-called classic contract, the rise of contractual freedom, until arriving at the current contractual model, in which the so-called social principles emerge and coexist together.

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Pìres Pinto, Delma

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