Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor: Os desafios e perspectivas dos direitos autorais na proteção às criações de moda
The fashion industry is of great importance for the Brazilian economy market, involves the movement of goods resulting from an intellectual effort and peculiar creative. Fashion comes from innovation, distinction of styles that end up forming tendencies that define seasons. For this reason, it is of...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2016
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Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6747480 |
Source: | PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Vol. 10, Nº. 1, 2016, pags. 216-233 |
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dialnet-ar-18-ART0001304157
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dialnet-ar-18-ART00013041572019-03-02Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor: Os desafios e perspectivas dos direitos autorais na proteção às criações de modaGamba Prata de Carvalho, AngeloPropriedade intellectualCopyrightFashion LawIntellectual propertyCopyrightFashion LawThe fashion industry is of great importance for the Brazilian economy market, involves the movement of goods resulting from an intellectual effort and peculiar creative. Fashion comes from innovation, distinction of styles that end up forming tendencies that define seasons. For this reason, it is of utmost importance that developed mechanisms for the protection of fashion creations by copyright, in order to ensure innovation. This work will seek to work with the possibilities of Brazilian law under the copyright to guarantee such protection, fighting point of view that piracy can be beneficial to the market. Therefore, it will analyze the experience of Comparative Law, both in the Copyright system as in the Droit d'Auteur and its convergence with the evolution of jurisprudence and doctrine Brazilian towards the protection of fashion creations by copyright.A indústria da moda, mercado de grande importância para a economia brasileira, envolve a circulação de mercadorias decorrentes de um esforço intelectual e criativo peculiar. A moda surge da inovação, da distinção de estilos que acabam por formar tendências que definem épocas. Por essa razão, é de extrema importância que sejam desenvolvidos mecanismos para a proteção das criações de moda pelo direito de autor, de modo a garantir a inovação. Este trabalho procurará trabalhar com as possibilidades do direito brasileiro no âmbito do direito de autor para a garantia desse tipo de proteção, combatendo o ponto de vista segundo o qual a pirataria pode ser benéfica ao mercado. Para tanto, será analisada a experiência do Direito Comparado, tanto no sistema de Copyright quanto no de Droit d’Auteur e suas convergências com a evolução da jurisprudência e doutrina brasileiras no sentido da proteção das criações de moda pelos direitos autorais.2016text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6747480(Revista) ISSN 2316-8080PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Vol. 10, Nº. 1, 2016, pags. 216-233porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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The fashion industry is of great importance for the Brazilian economy market, involves the movement of goods resulting from an intellectual effort and peculiar creative. Fashion comes from innovation, distinction of styles that end up forming tendencies that define seasons. For this reason, it is of utmost importance that developed mechanisms for the protection of fashion creations by copyright, in order to ensure innovation. This work will seek to work with the possibilities of Brazilian law under the copyright to guarantee such protection, fighting point of view that piracy can be beneficial to the market. Therefore, it will analyze the experience of Comparative Law, both in the Copyright system as in the Droit d'Auteur and its convergence with the evolution of jurisprudence and doctrine Brazilian towards the protection of fashion creations by copyright.
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