Duty to mitigate the loss. Cheapest cost avoier. Hand formula: aplicação judicial brasileira de doutrina e jurisprudência estrangeiras. O positivismo jurídico em um mundo globalizado

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dialnet-ar-18-ART00012712532018-06-20Duty to mitigate the loss. Cheapest cost avoier. Hand formula: aplicação judicial brasileira de doutrina e jurisprudência estrangeiras. O positivismo jurídico em um mundo globalizadoFachinni Neto, EugênioAnalisa-se o caso dos fumicultores que exitosamente ajuízam ações de indenização contra concessionárias de energia elétrica, em razão de da- nos sofridos pela interrupção do fornecimento de energia durante o processo de secagem do fumo. Aborda-se o caso a partir de institutos jurídicos como duty to mitigate the loss, cheapest cost avoi- der, Hand formula, bem como através da ideia do encargo de se evitar o próprio dano. O objetivo é demonstrar que os fumicultores têm o encargo de evitar riscos previsíveis, instalando geradores com sistemas no-break, automaticamente acionáveis em caso de falta de energia elétrica. Sendo o custo de tal providência muito inferior ao montante dos prejuízos, evita-se que, pelo inevitável processo de internalização dos custos, tais danos acabem repas- sados a todos os consumidores de energia elétrica2017text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6463944(Revista) ISSN 2358-1433Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 13, 2017, pags. 249-279porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 13, 2017, pags. 249-279

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Analisa-se o caso dos fumicultores que exitosamente ajuízam ações de indenização contra concessionárias de energia elétrica, em razão de da- nos sofridos pela interrupção do fornecimento de energia durante o processo de secagem do fumo. Aborda-se o caso a partir de institutos jurídicos como duty to mitigate the loss, cheapest cost avoi- der, Hand formula, bem como através da ideia do encargo de se evitar o próprio dano. O objetivo é demonstrar que os fumicultores têm o encargo de evitar riscos previsíveis, instalando geradores com sistemas no-break, automaticamente acionáveis em caso de falta de energia elétrica. Sendo o custo de tal providência muito inferior ao montante dos prejuízos, evita-se que, pelo inevitável processo de internalização dos custos, tais danos acabem repas- sados a todos os consumidores de energia elétrica

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Fachinni Neto, Eugênio

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