Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

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dialnet-ar-18-ART00012518402018-02-28Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiroSalomão, Luís FelipeDireito CivilResponsabilidade civilDano moralHerançaPessoa jurídicaO dano moral é um dos temas mais polêmicos do direito civil brasileiro. Neste artigo examinam-se questões relevantes sobre a possibilidade de se transmitir aos herdeiros o direito à reparação fundada no dano moral. Outro tema estudado é o direito das pessoas jurídicas ao ressarcimento por danos morais. No estudo dessas matérias, faz-se o contraponto entre as soluções oferecidas pela doutrina e aquelas adotadas pela jurisprudência brasileira. 2014text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6308657(Revista) ISSN 2358-1433Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 1, 2014, pags. 135-149porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 1, 2014, pags. 135-149

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Direito Civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Herança
Pessoa jurídica

Direito Civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Herança
Pessoa jurídica
Salomão, Luís Felipe
Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

O dano moral é um dos temas mais polêmicos do direito civil brasileiro. Neste artigo examinam-se questões relevantes sobre a possibilidade de se transmitir aos herdeiros o direito à reparação fundada no dano moral. Outro tema estudado é o direito das pessoas jurídicas ao ressarcimento por danos morais. No estudo dessas matérias, faz-se o contraponto entre as soluções oferecidas pela doutrina e aquelas adotadas pela jurisprudência brasileira. 

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Salomão, Luís Felipe

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Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

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2014

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