O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

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dialnet-ar-18-ART00012297242019-03-01O Planejamento Tributário e a Elisão FiscalErnane Alves Rocha, JoséBarcelos, Leila RufinoAlves Xavier Rocha, PatríciaElisãoEvasãoFraudePlanejamento e tributoEste trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas as evoluções ocorridas nesse sentido e investigando as aplicações na elisão fiscal, no intuito de proporcionar uma redução significativa à carga tributária. Mediante a elisão fiscal é possível encontrar brechas legislativas que desincumbem o contribuinte de realizar um fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não geração do fato gerador seja lícita, mas, ainda assim, entende-se que deveriam ocorrer maiores modificações processuais nessa seara visto que existem normas antielisivas para evitar as brechas na legislação e compelir o contribuinte a pagar mais tributos.2016text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6167846(Revista) ISSN 2525-3387(Revista) ISSN 1980-086XRevista Controle: Doutrinas e artigos, ISSN 1980-086X, Vol. 14, Nº. 1, 2016, pags. 203-226porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista Controle: Doutrinas e artigos, ISSN 1980-086X, Vol. 14, Nº. 1, 2016, pags. 203-226

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Planejamento e tributo

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Planejamento e tributo
Ernane Alves Rocha, José
Barcelos, Leila Rufino
Alves Xavier Rocha, Patrícia
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas as evoluções ocorridas nesse sentido e investigando as aplicações na elisão fiscal, no intuito de proporcionar uma redução significativa à carga tributária. Mediante a elisão fiscal é possível encontrar brechas legislativas que desincumbem o contribuinte de realizar um fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não geração do fato gerador seja lícita, mas, ainda assim, entende-se que deveriam ocorrer maiores modificações processuais nessa seara visto que existem normas antielisivas para evitar as brechas na legislação e compelir o contribuinte a pagar mais tributos.

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Ernane Alves Rocha, José
Barcelos, Leila Rufino
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