Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepç...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2008
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136425 |
| Source: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 87-128 |
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dialnet-ar-18-ART0001224232
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dialnet-ar-18-ART00012242322017-10-18Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasCamatta Moreira, NelsonPropõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida, aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.2008text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136425(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 87-128porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 87-128
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Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida, aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.
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