O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália

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dialnet-ar-18-ART00012197022019-07-21O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na ItáliaRodrigues, Eder BomfimLaicidadeSímbolos religiososPatriotismo constitucionalHospitalidadeSecularismReligious symbolsConstitutional patriotismHospitalityAs relações entre Estado e religião têm sido objeto de muitas discussões no constitucionalismo contemporâneo, principalmente quando se relaciona o princípio da laicidade com a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, tais como os crucifixos. Hoje, não é possível dizer que a religião é algo que apenas faça parte da vida privada dos cidadãos, pois essa afirmação não é uma verdade absoluta, sobretudo na Itália, que possui uma história marcada por fortes e intensas relações entre o Estado, a Igreja Católica e a sociedade. Este trabalho busca analisar o princípio da laicidade na Itália com base na legislação e em casos que chegaram à Corte Constitucional, ao Conselho de Estado e até mesmo à Corte Europeia de Direitos Humanos. Com isso, o objetivo é apresentar um novo significado para a laicidade a partir do patriotismo constitucional e do reconhecimento da ética da hospitalidade.Relations between State and religion have been the subject of much discussion in the contemporary constitutionalism, especially when it relates the principle of secularism with the presence of religious symbols in public buildings, such as crucifixes. Today, it is not possible to say that religion is something that it is only part of private life of citizens, because this assertion would not be an absolute truth, especially in Italy, which has a history marked by strong and intense relations between the State, the Catholic Church and society. This paper analyzes the principle of secularism in Italy based on legislation and cases brought to the Constitutional Court, the State Council and even the European Court of Human Rights. Thus, the purpose is to present a new meaning to secularism from the constitutional patriotism and the recognition of the ethics of hospitality.2017text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6120942(Revista) ISSN 2238-0604Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 13, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2017), pags. 336-356porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 13, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2017), pags. 336-356

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Laicidade
Símbolos religiosos
Patriotismo constitucional
Hospitalidade
Secularism
Religious symbols
Constitutional patriotism
Hospitality

Laicidade
Símbolos religiosos
Patriotismo constitucional
Hospitalidade
Secularism
Religious symbols
Constitutional patriotism
Hospitality
Rodrigues, Eder Bomfim
O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália

As relações entre Estado e religião têm sido objeto de muitas discussões no constitucionalismo contemporâneo, principalmente quando se relaciona o princípio da laicidade com a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, tais como os crucifixos. Hoje, não é possível dizer que a religião é algo que apenas faça parte da vida privada dos cidadãos, pois essa afirmação não é uma verdade absoluta, sobretudo na Itália, que possui uma história marcada por fortes e intensas relações entre o Estado, a Igreja Católica e a sociedade. Este trabalho busca analisar o princípio da laicidade na Itália com base na legislação e em casos que chegaram à Corte Constitucional, ao Conselho de Estado e até mesmo à Corte Europeia de Direitos Humanos. Com isso, o objetivo é apresentar um novo significado para a laicidade a partir do patriotismo constitucional e do reconhecimento da ética da hospitalidade.

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Rodrigues, Eder Bomfim

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O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália

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2017

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