O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália

As relações entre Estado e religião têm sido objeto de muitas discussões no constitucionalismo contemporâneo, principalmente quando se relaciona o princípio da laicidade com a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, tais como os crucifixos. Hoje, não é possível dizer que a religião é al...

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Main Author: Rodrigues, Eder Bomfim
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2017
Subjects:
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6120942
Source:Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 13, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2017), pags. 336-356
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Summary: As relações entre Estado e religião têm sido objeto de muitas discussões no constitucionalismo contemporâneo, principalmente quando se relaciona o princípio da laicidade com a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, tais como os crucifixos. Hoje, não é possível dizer que a religião é algo que apenas faça parte da vida privada dos cidadãos, pois essa afirmação não é uma verdade absoluta, sobretudo na Itália, que possui uma história marcada por fortes e intensas relações entre o Estado, a Igreja Católica e a sociedade. Este trabalho busca analisar o princípio da laicidade na Itália com base na legislação e em casos que chegaram à Corte Constitucional, ao Conselho de Estado e até mesmo à Corte Europeia de Direitos Humanos. Com isso, o objetivo é apresentar um novo significado para a laicidade a partir do patriotismo constitucional e do reconhecimento da ética da hospitalidade.