MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integração

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Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, ISSN 2307-5163, Vol. 4, Nº. 8, 2016, pags. 177-208

Portuguese

MERCOSUR
25 años
Integración
MERCOSUL
25 anos
Integração

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25 anos
Integração
Iensue, Gesiela
MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integração

Atualmente, a tônica das análises dos processos integrativos centra-se numa questão de resultados. Estas se pautam em indagações relacionadas aos custos e benefícios frente aos modelos de exercícios integrativos adotados, sendo a “empiria” o que se destaca, ou seja, em que medida determinada estratégia de integração pode ser eficiente, ou se são suportáveis os possíveis efeitos indesejados de sua aplicação. Entretanto, tais análises meramente de caráter operativo ou não operativo tendem a tangenciar os efeitos negativos ou disfuncionais sobre o social, bem como restringem a “ideia” social a um só componente, qual seja, o “mercado”. O presente artigo busca apresentar um panorama do processo integrativo do MERCOSUL, ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência, com vistas a identificar e avaliar as possíveis principais questões de caráter econômico, jurídico, político e social a desafiar o avanço do processo de integração regional. Para tanto, apresenta uma breve explanação historiográfica das conjunturas e criação das principais instituições mercosulinas durante o período em comento. Ademais, desenvolve uma análise econômica dos níveis de integração regional, enfatizando o atual estágio integrativo do MERCOSUL, isto é, de união aduaneira imperfeita. Além disso, empreende uma análise quanto à (des)necessidade da institucionalidade no âmbito do presente exercício integrativo regional. Conclusivamente, sustenta que a condição fundamental para superar as barreiras à efetiva integração e promoção de avanços, reside na concepção de que integração deve ser encarada como um jogo de soma positiva, onde todos os participantes – Estados, agentes econômicos e cidadãos – vislumbrem maiores vantagens na participação ao invés da adoção de medidas isoladas. O processo integrativo regional deve ser um projeto de garantia de paz e desenvolvimento aos Estados Partes.

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Iensue, Gesiela

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MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integração

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MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integração

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2016

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1709745219530915840

dialnet-ar-18-ART00011186432017-02-16MERCOSUL: análise dos custos e benefícios no primeiro quartel de século da integraçãoIensue, GesielaMERCOSUR25 añosIntegraciónMERCOSUL25 anosIntegraçãoAtualmente, a tônica das análises dos processos integrativos centra-se numa questão de resultados. Estas se pautam em indagações relacionadas aos custos e benefícios frente aos modelos de exercícios integrativos adotados, sendo a “empiria” o que se destaca, ou seja, em que medida determinada estratégia de integração pode ser eficiente, ou se são suportáveis os possíveis efeitos indesejados de sua aplicação. Entretanto, tais análises meramente de caráter operativo ou não operativo tendem a tangenciar os efeitos negativos ou disfuncionais sobre o social, bem como restringem a “ideia” social a um só componente, qual seja, o “mercado”. O presente artigo busca apresentar um panorama do processo integrativo do MERCOSUL, ao longo dos seus vinte e cinco anos de existência, com vistas a identificar e avaliar as possíveis principais questões de caráter econômico, jurídico, político e social a desafiar o avanço do processo de integração regional. Para tanto, apresenta uma breve explanação historiográfica das conjunturas e criação das principais instituições mercosulinas durante o período em comento. Ademais, desenvolve uma análise econômica dos níveis de integração regional, enfatizando o atual estágio integrativo do MERCOSUL, isto é, de união aduaneira imperfeita. Além disso, empreende uma análise quanto à (des)necessidade da institucionalidade no âmbito do presente exercício integrativo regional. Conclusivamente, sustenta que a condição fundamental para superar as barreiras à efetiva integração e promoção de avanços, reside na concepção de que integração deve ser encarada como um jogo de soma positiva, onde todos os participantes – Estados, agentes econômicos e cidadãos – vislumbrem maiores vantagens na participação ao invés da adoção de medidas isoladas. O processo integrativo regional deve ser um projeto de garantia de paz e desenvolvimento aos Estados Partes.Actualmente, el tono del análisis de los procesos de integración se centra en una pregunta de los resultados. Estos son guiadas en las cuestiones relacionadas con los costos y los beneficios en comparación con los modelos de ejercicios de integración adoptadas, y el “empírica” lo que más destaca, es decir, en qué medida determinada estrategia de integración pueden ser eficaces o son efectos no deseados posibles soportables de su aplicación. Sin embargo, este tipo de análisis meramente operativo o no operativo carácter tienden a tangente efectos negativos o disfuncionales en lo social y restringir la “idea” social a un solo componente, a saber, el “mercado”. Este artículo busca presentar una visión general del proceso de integración del MERCOSUR, más de veinte y cinco años de existencia, con el fin de identificar y evaluar las posibles cuestiones importantes de la vida económica, jurídica, política y social para desafiar el progreso del proceso de la integración regional. Se presenta una breve explicación de situaciones historiográficas y la creación de las principales instituciones mercosureñas durante el período en discusión. Además, se desarrolla un análisis económico de los niveles de integración regional, con énfasis en la etapa de integración actual del MERCOSUR, es decir, la unión aduanera imperfecta. Por otra parte, se lleva a cabo un análisis sobre la (des)necesidad del marco institucional en virtud de este ejercicio de integración regional. En conclusión, sostiene que la condición fundamental para superar las barreras a la integración y la promoción del progreso eficaz radica en la idea de que la integración debe ser visto como un juego de suma positiva, donde todos los participantes - Unidos, agentes económicos y los ciudadanos - prevén importantes ventajas la participación en lugar de adoptar medidas separadas. El proceso de integración regional debe ser una garantía del proyecto de paz y el desarrollo de los Estados Partes.2016text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5830201(Revista) ISSN 2304-7887(Revista) ISSN 2307-5163Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, ISSN 2307-5163, Vol. 4, Nº. 8, 2016, pags. 177-208porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. 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