A iniciativa popular como proposta de emenda a Constituição:: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativa

O presente ensaio objetiva, por meio de uma construção hermenêutica, construir a ideia de que iniciativa popular deve ser compreendida também como um instrumento de proposição de emendas constitucionais, partindo-se do pressuposto nodal de que o instituto se revela como uma das formas mais evidentes...

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Detalles bibliográficos
Autores principales: Lauff Machado, Álvaro Augusto, Fraga Pessanha, Jackelline
Formato: Artículo
Idioma:Castellano
Publicado: 2013
Acceso en línea:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5490727
Fuente:Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 10, Nº. 31, 2013
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A iniciativa popular como proposta de emenda a Constituição:: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativa
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dialnet-ar-18-ART00009669162016-06-19A iniciativa popular como proposta de emenda a Constituição:: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativaLauff Machado, Álvaro AugustoFraga Pessanha, JackellineO presente ensaio objetiva, por meio de uma construção hermenêutica, construir a ideia de que iniciativa popular deve ser compreendida também como um instrumento de proposição de emendas constitucionais, partindo-se do pressuposto nodal de que o instituto se revela como uma das formas mais evidentes de atuação populacional ancorada, em sua essência, na democracia participativa e, via de consequência, torna efetivo o princípio da soberania popular sob sua faceta mais esquecida, mas deveras relevante: a atuação do próprio povo.2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5490727(Revista) ISSN 2224-4131Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 10, Nº. 31, 2013spaLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O presente ensaio objetiva, por meio de uma construção hermenêutica, construir a ideia de que iniciativa popular deve ser compreendida também como um instrumento de proposição de emendas constitucionais, partindo-se do pressuposto nodal de que o instituto se revela como uma das formas mais evidentes de atuação populacional ancorada, em sua essência, na democracia participativa e, via de consequência, torna efetivo o princípio da soberania popular sob sua faceta mais esquecida, mas deveras relevante: a atuação do próprio povo.
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