A Corte Internacional de Justiça e o Brasil: uma reconciliação necessária
O artigo em questão aborda de maneira historicista as relações entre a Corte Internacional de Justiça e o Estado brasileiro, no intento de rediscutir o papel deste e reformular conceitos tradicionais. O objetivo deste trabalho é de reconciliar o Brasil com a principal jurisdição internacional. Com o...
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5317483 |
| Source: | ACDI - Anuario Colombiano de Derecho Internacional, ISSN 2145-4493, Nº. 9, 2016, pags. 51-80 |
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O artigo em questão aborda de maneira historicista as relações entre a Corte Internacional de Justiça e o Estado brasileiro, no intento de rediscutir o papel deste e reformular conceitos tradicionais. O objetivo deste trabalho é de reconciliar o Brasil com a principal jurisdição internacional. Com o propósito de analisar de maneira crítica as razões que justificam a não adesão pelo Brasil à cláusula facultativa de jurisdição obrigatória, prevista no artigo 36-2 do Estatuto da cij, realizou-se uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental baseada em procedimentos metodológicos comparativos e históricos, guiada por uma abordagem dedutiva amparada em estudo de casos. O artigo utilizou textos de internacionalistas brasileiros renomados, porém, para suprir a escassez deliteratura nacional sobre o tema, se refere também amplamente à doutrinaestrangeira, muito mais prolixa. |
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