Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

dialnet-ar-18-ART0000588085

dialnet

dialnet-ar-18-ART00005880852019-02-20Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menosGassen, ValcirSales D'Araújo, Pedro JúlioPaulino, Sandra Regina daTributação sobre o ConsumoCapacidade ContributivaJustiça TributáriaTaxation over ConsumptionAbility to PayTax JusticeEste artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e garantidor do chamado mínimo existencial. Logo em seguida, discutiu-se a relação desses tributos com a renda de nossa população. Por fim, formulou-se propostas alternativas para o atual modelo, com o intuito de instigar o debate acerca da necessidade de se pensar em uma reforma tributária que permita alcançar uma maior justiça social.This article aims to analyze the taxation over consumption and the influence that it represents in the income of the Brazilian population, demonstrating how our tributary system is regressive. After a brief analysis of tax species that rest upon over the consumption, we will be addressing our taxation system from the viewpoint of ability to pay, as a limiter principle of the power to tax and guarantor of so-called existential minimum. Shortly thereafter, we will work with the relationship of these taxes with the income of our population. Finally, it will be proposed alternatives to the current model, with the intention to stimulate the discussion about the need to consider a tax reform that enable us to achieve a bigger social justice.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4425711(Revista) ISSN 2177-7055Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 34, Nº. 66, 2013, pags. 213-234porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

Dialnet

Dialnet AR

Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 34, Nº. 66, 2013, pags. 213-234

Portuguese

Tributação sobre o Consumo
Capacidade Contributiva
Justiça Tributária
Taxation over Consumption
Ability to Pay
Tax Justice

Tributação sobre o Consumo
Capacidade Contributiva
Justiça Tributária
Taxation over Consumption
Ability to Pay
Tax Justice
Gassen, Valcir
Sales D'Araújo, Pedro Júlio
Paulino, Sandra Regina da
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e garantidor do chamado mínimo existencial. Logo em seguida, discutiu-se a relação desses tributos com a renda de nossa população. Por fim, formulou-se propostas alternativas para o atual modelo, com o intuito de instigar o debate acerca da necessidade de se pensar em uma reforma tributária que permita alcançar uma maior justiça social.

Article

Gassen, Valcir
Sales D'Araújo, Pedro Júlio
Paulino, Sandra Regina da

Gassen, Valcir
Sales D'Araújo, Pedro Júlio
Paulino, Sandra Regina da

Gassen, Valcir

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

2013

https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4425711

1709711979831099392