Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributár...
Guardado en:
| Autores principales: | , , |
|---|---|
| Formato: | Artículo |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4425711 |
| Fuente: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 34, Nº. 66, 2013, pags. 213-234 |
| Etiquetas: |
Añadir etiqueta
Sin etiquetas: Sea el primero en etiquetar este registro
|
| Sumario: |
Este artigo tem como objetivo examinar
a tributação sobre o consumo e o peso
que ela representa na renda da população brasileira,
demonstrando o quão regressiva é nossa
matriz tributária. Após uma análise sucinta
das espécies tributárias que incidem sobre o
consumo, abordou-se nosso sistema tributário
sob a perspectiva da capacidade contributiva,
como princípio limitador do poder
de tributar e garantidor do chamado mínimo
existencial. Logo em seguida, discutiu-se a
relação desses tributos com a renda de nossa
população. Por fim, formulou-se propostas
alternativas para o atual modelo, com o intuito
de instigar o debate acerca da necessidade
de se pensar em uma reforma tributária que
permita alcançar uma maior justiça social. |
|---|