Regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil.: O caso do álcool combustível e do biodiesel.

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dialnet-ar-18-ART00005096722016-04-13Regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil.: O caso do álcool combustível e do biodiesel.Farias, TaldenÁlcoolBiocombustíveisBiodieselEnergias sustentáveisÉ no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, os biocombustíveis despontam como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Entretanto, somente o álcool e o biodiesel têm recebido alguma atenção do Poder Público, e mesmo assim sem tratamento uniforme. Se o álcool é uma realidade na matriz energética brasileira e o biodiesel é ainda apenas uma promessa, é curioso observar que o legislador tratou muito mais deste do que daquele. Assim, faz-se necessário a edição de um marco jurídico único e pormenorizado que traga incentivos mais efetivos para os biocombustíveis de forma geral.Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde2010text (article)application/pdfhttp://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4049101(Revista) ISSN 2238-6939Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 5, Nº. 1, 2010, pags. 149-180porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Álcool
Biocombustíveis
Biodiesel
Energias sustentáveis

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Biocombustíveis
Biodiesel
Energias sustentáveis
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É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, os biocombustíveis despontam como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Entretanto, somente o álcool e o biodiesel têm recebido alguma atenção do Poder Público, e mesmo assim sem tratamento uniforme. Se o álcool é uma realidade na matriz energética brasileira e o biodiesel é ainda apenas uma promessa, é curioso observar que o legislador tratou muito mais deste do que daquele. Assim, faz-se necessário a edição de um marco jurídico único e pormenorizado que traga incentivos mais efetivos para os biocombustíveis de forma geral.

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Farias, Talden

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Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde

2010

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