Regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil.: O caso do álcool combustível e do biodiesel.
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, os biocombustíveis despontam como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Entretanto, some...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde
2010
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Subjects: | |
Online Access: | http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4049101 |
Source: | Meritum, ISSN 2238-6939, Vol. 5, Nº. 1, 2010, pags. 149-180 |
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É no contexto da crise ambiental que a busca
por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, os
biocombustíveis despontam como uma alternativa interessante,
especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis
para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia.
Entretanto, somente o álcool e o biodiesel têm recebido alguma
atenção do Poder Público, e mesmo assim sem tratamento
uniforme. Se o álcool é uma realidade na matriz energética
brasileira e o biodiesel é ainda apenas uma promessa, é curioso
observar que o legislador tratou muito mais deste do que
daquele. Assim, faz-se necessário a edição de um marco jurídico
único e pormenorizado que traga incentivos mais efetivos para
os biocombustíveis de forma geral. |
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